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RAS

O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) foi instituído formalmente pela resolução CONAMA nº 279/2001, de forma complementar a resolução CONAMA nº 006/1987, e tem por objetivo oferecer, por meio de procedimento simplificado, elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial/efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.

A instituição do RAS é oriunda de demanda específica gerada no contexto do setor elétrico para empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte, julgados indispensáveis ao incremento da oferta de energia elétrica no País, tais como usinas hidrelétricas e sistemas associados, usinas termelétricas e sistemas associados, sistemas de transmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações) e usinas eólicas e outras fontes renováveis de energia.

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