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Compensação da Atividade Pesqueira

Concebido pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás - CGPEG/IBAMA, sendo uma das diretrizes pedagógicas e metodológicas para a elaboração de projetos de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental, especificamente para as atividades relacionadas à extração de petróleo e gás natural.

É uma linha de ação direcionada especialmente para o setor pesqueiro e para populações impactadas ou diretamente afetadas por ações temporárias de empreendimentos em processo de licenciamento ambiental. Sua realização tem base em diagnósticos participativos realizados junto ao segmento da pesca, que definem suas prioridades para a elaboração coletiva de projetos compensatórios.

Com a certeza de contribuir com a construção de capacidades dos atores envolvidos, na viabilização de seus projetos, o CTA atua tecnicamente de forma a democratizar o licenciamento ambiental junto às comunidades, de forma isenta, compreendendo a comunidade também como seu cliente.

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