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CTA Meio Ambiente

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PCA

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo exigido pela Resolução CONAMA n° 09/1990 para o licenciamento ambiental de atividades de extração mineral, no caso quando não é cabível a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nem mesmo de um Relatório de Controle Ambiental (RCA). Entretanto, o PCA tem sido exigido por diversos órgãos ambientais para outros tipos de atividades ou empreendimentos que possuam porte e potencial poluidor que não condiz com a necessidade de um EIA/RIMA e nem mesmo de um RCA.

O CTA está estruturado de forma a elaborar um PCA de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente, contendo informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado e os resultados dos levantamentos e estudos realizados, levando qualidade e segurança aos seus clientes.

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